Évora

Dr. António Fráguas – Hospital Distrital de Évora

Lisboa

Dr. José Menezes e Sousa – Instituto Português de Oncologia
Dr. Cláudio Cunha – Instituto Português de Oncologia
Dr. Mário Vilhena – Instituto Português de Oncologia
Dr. Fernando Cortez – Instituto Português de Oncologia
Prof. Doutor Mário Bernardo – Instituto Português de Oncologia
Dra. Maria Emília Silvestre – Serviço de Radioterapia, Hospital de Santa Maria
Dra. Maria do Carmo Pinto – Serviço de Ginecologia, Hospital de Santa Maria
Dr. Ernesto Passos Ângelo – Serviço de Radiologia, Hospital dos Capuchos
Dr. Joaquim Gouveia – Hospital da CUF

Porto

Dr. José Guimarães dos Santos – Instituto Português de Oncologia
Dr. José Cardoso da Silva – Instituto Português de Oncologia
Dr. Krug de Loronha – Serviço de Radiologia do IPO
Dr. Carlos Lopes – Serviço de Anatomia Patológica do IPO
Dra. Teresa Osório – Serviço de Ginecologia do IPO
Dr. Eduardo Pinto Ferreira – Instituto Português de Oncologia
Prof. Doutor Daniel Serrão – Serviço de Anatomia Patológica, Hospital de São João
Dr. Vítor Veloso – Serviço de Cirurgia do IPO

2010 - 2012

2007 - 2009

2004 - 2006

2001 - 2003

1998 - 2000

1995 - 1997

1992 - 1994

1989 - 1991

Capítulo II

Artigo 4º

Os sócios podem ser:

• Efectivos
• Afiliados
• Correspondentes
• Honorários
• Beneméritos

1. SÓCIOS EFECTIVOS – São personalidades de nacionalidade portuguesa e estrangeira que adquiriram competência particular nas disciplinas interessadas nas doenças da glândula mamária, licenciados em Medicina e inscritos na Ordem dos Médicos Portugueses.
Os sócios efectivos que à data da constituição da Sociedade tenham subscrito os presentes Estatutos são considerados Sócios Fundadores;

2. SÓCIOS AFILIADOS – São profissionais de saúde não médicos (enfermeiros, técnicos de radiologia, radioterapia e medicina nuclear, psicólogos, geneticista, biólogos, etc.) portugueses ou estrangeiros, que trabalham em áreas relacionadas com a Senologia;

3. SÓCIOS CORRESPONDENTES – São todas as pessoas de nacionalidade portuguesa ou estrangeira, com residência permanente no estrangeiro, que reúnam as condições para Sócio Efectivo, aprovadas pela Assembleia-Geral, sob proposta da Direcção;

4. SÓCIOS HONORÁRIOS – Devem ser personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham adquirido grande autoridade científica e que a Sociedade deseje honrar particularmente, após aprovação pela Assembleia-Geral da Sociedade, sob proposta da Direcção, devendo os respectivos nomes constar da convocatória de Assembleia-Geral;

5. Serão considerados SÓCIOS BENEMÉRITOS as personalidades singulares ou colectivas que apoiarem a Sociedade Portuguesa de Senologia na prossecução do seus objectivos, após aprovação pela Assembleia-Geral da Sociedade, sob proposta da Direcção;

§ Único: A admissão de sócios efectivos e de afiliados far-se-á por proposta de dois Sócios Efectivos aprovada pela Direcção e ratificada em Assembleia Geral da Sociedade.

Capítulo III

Artigo 5º

São órgãos da SPS:

• 1. A Assembleia-Geral
• 2. A Direcção
• 3. O Conselho Fiscal

Assembleia-Geral

Artigo 6º

1. A Assembleia-Geral é o órgão soberano da Sociedade e é constituída por todos os sócios efectivos no pleno gozo dos seus direitos.

§ Único: Considera-se Sócio no pleno gozo dos seus direitos aquele que tenha as suas quotas em dia e cumpra os outros deveres estatutários.

Artigo 7º

1. A Assembleia-Geral reunirá ordinariamente duas vezes por ano e extraordinariamente quando se julgar necessário pela Direcção da Sociedade ou quando convocada expressamente para o efeito pelo seu Presidente ou, pelo menos, por dois terços dos Sócios, no pleno gozo dos seus direitos.

2. A Assembleia-Geral reunirá, até 15 de Dezembro, para apreciação e aprovação do Projecto de Orçamento e de Actividades e, até 31 de Março, para apreciação do Relatório de Contas referente ao ano transacto.

3. A Assembleia-Geral não pode deliberar, em primeira convocação, sem a presença de metade, pelo menos, dos seus membros. Porém, decorrida meia hora, poderá deliberar, em segunda convocatória, com qualquer número de membros presentes.

4. A Assembleia-Geral é dirigida por um Presidente e dois Secretários, eleitos pelo período de 3 anos em Assembleia Extraordinária convocada expressamente para o efeito, conjuntamente com os outros órgãos sociais.

5. A convocação far-se-á por carta-circular, pelo menos com quinze dias de antecedência e da qual constará a Ordem de Trabalhos.

6. A convocação da Assembleia Geral para eleição dos órgãos sociais far-se-á de acordo com o Regulamento Eleitoral anexo.

Artigo 8º

Compete à Assembleia-Geral:

1. Eleger de entre os seus sócios efectivos os órgãos da Sociedade, de acordo com o regulamento eleitoral que constitui o anexo I dos presentes estatutos.
2. Discutir e apreciar os Projectos, Orçamentos e Actividades e Relatórios e Contas de Gerência.
3. Deliberar sobre todas as matérias que lhe foram submetidas.
4. Deliberar sobre a admissão e exclusão de Sócios.

Direcção

Artigo 9º

1. A Sociedade é dirigida por uma direcção constituída por nove membros, eleitos por um período de três anos em Assembleia-Geral Extraordinária, convocada expressamente para o efeito, conjuntamente com os outros órgãos sociais.

2. A composição da Direcção é a seguinte:

• Presidente;
• 1.º Vice-Presidente;
• 2.º Vice-Presidente;
• Secretário-Geral;
• Secretário-Adjunto;
• Tesoureiro;
• 1º Vogal;
• 2.º Vogal;
• 3º Vogal.

3. Os membros da Direcção poderão ser reeleitos à exceção do Presidente

4. A presidência deve pertencer, por rotação às três áreas correspondentes, às três secções regionais da Ordem dos Médicos.

5. As vice-presidências deverão pertencer às outras duas regiões não contempladas com a presidência

Artigo 10º

São funções do Presidente:

1. Representar a SPS em todos os actos, judiciais ou não, perante todos os organismos públicos ou privados;
2. Convocar e presidir às reuniões da Direcção;
3. Nomear Comissões ou Grupos de Trabalho que se julguem convenientes;
4. Tomar as decisões em assuntos de reconhecida urgência, dando, tão pronto quanto possível, conta do ocorrido à Direcção;
5. Autorizar certificados, actas e documentos expedidos pela SPS;
6. Autorizar aquisições e pagamentos.

Artigo 11º

São funções dos Vice-Presidentes:

1. 1. Assumir as funções do Presidente em caso de doença, ausência ou renuncia e, em geral, em todos os casos de impedimento do Presidente.
2. 2. As que o Presidente nele delegar, das constantes do artigo anterior.

Artigo 12º

São funções do Secretário-Geral:

1. Cuidar da documentação da SPS em especial do ficheiro dos Sócios;
2. Encarregar-se da correspondência dos Sócios, mantendo-os a par das decisões da Direcção e da Assembleia-Geral;
3. Minutar as actas das reuniões da Direcção e expedir as convocatórias das Assembleias-Gerais;
4. Elaborar o relatório anual das actividades da SPS de que dará conhecimento à Assembleia-Geral Ordinária, mediante envio prévio a todos os membros da SPS;
5. O Secretário-Geral é coadjuvado pelo Secretário-Adjunto.

Artigo 13º

São funções do Tesoureiro:

1. Efectuar pagamentos e receber receitas por conta da SPS e conservar os fundos da mesma;
2. Cuidar da escrituração das despesas e receitas;
3. Apresentar um relatório económico anual à Assembleia-Geral em que se apresenta, em traços gerais, as realizações e recursos de que pode dispor para a actividade da mesma SPS.

Artigo 14º

São funções dos Vogais:

1. Prestar apoio aos diversos elementos da Direcção integrando-se nas actividadesda mesma.

Artigo 15º

1. A Direcção deverá reunir, pelo menos, quatro vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente ou, pelo menos, por três dos seus membros;
2. A decisão será tomada por maioria e, em caso de igualdade, o Presidente tem voto de desempate;
3. Será, obrigatoriamente, redigida acta de cada reunião, que será aprovada na reunião seguinte.

Artigo 16º

O Conselho Fiscal é constituído por três elementos, o Presidente e dois Vogais, eleitos para o efeito pelo período de três anos, aquando da eleição dos restantes órgãos da Sociedade.

Artigo 17º

São funções do Conselho Fiscal:

1. Dar parecer sobre o Relatório e Contas e Orçamento apresentados pela Direcção;
2. Fiscalizar os actos da Direcção;
3. Apresentar à Direcção as sugestões que entender de interesse para a Sociedade.

Capítulo IV

Do regime financeiro.

Artigo 18º

O exercício anual corresponde ao ano civil.

Artigo 19º

1. Constituem receitas da SPS:
   • As jóias de admissão dos Sócios Efectivos e Afiliados.
   • O montante da quotização dos Sócios Efectivos e Afiliados.
   • Os subsídios de quaisquer entidades.
   • As receitas provenientes de publicações, reuniões, congressos ou outras actividades.
   • Donativos. Heranças ou legados.
   • Os juros de depósitos.
2. Constituem despesas da SPS todos os encargos relativos a pessoal, material e serviço necessário à realização dos seus fins, desde que previstos orçamentalmente.

Artigo 20º

1. Todos os Sócios Efectivos e Afiliados deverão pagar uma jóia e quota de montante a determinar pela Assembleia-Geral. As quotas serão pagas anualmente.
2. As alterações ao quantitativo da jóia ou quota são da exclusiva competência da Assembleia-Geral.
3. O atraso de vinte e quatro meses no pagamento de quotas, sem conveniente justificação, implica a perda imediata do título de sócio.
4. A situação de atraso deve ser comunicada ao sócio pela Tesouraria da SPS até ao fim do décimo primeiro mês de falta de pagamento.
5. É da competência da Assembleia-Geral dispensar o pagamento de quotas por motivos justificados.

Capítulo V

Da disciplina.

Artigo 21º

1. Perde automaticamente os seus direitos, o sócio que deixe de pagar quotas durante 12 meses, podendo, no entanto, ser readmitido a seu pedido, por simples decisão da Direcção, desde que satisfaça as quotas em atraso;
2. O sócio será excluído se tiver uma conduta contrária aos interesses da SPS ou violar os seus estatutos;
3. A decisão de exclusão compete à Assembleia-Geral, sob proposta fundamentada da Direcção, tendo de ser aprovada por, pelo menos, dois terços dos sócios presentes;
4. Será assegurado ao sócio o direito de ser ouvido. Para o efeito será informado da proposta da Direcção, pelo menos, trinta dias antes da data da Assembleia-Geral.

Capítulo VI

Dos estatutos.

Artigo 22º

1. Os estatutos da SPS só poderão ser alterados por decisão tomada em Assembleia- Geral Extraordinária, convocada expressamente para o efeito, com pelo menos trinta dias de antecedência, devendo a respectiva convocatória ser acompanhada das alterações propostas;
2. As alterações só poderão ser introduzidas, desde que aprovadas, pelo menos, por dois terços dos sócios presentes.

Capítulo VII

Das disposições finais

Artigo 23º

1. A dissolução da SPS só poderá ser decidida em Assembleia-Geral Extraordinária, convocada expressamente para o efeito, e desde que aprovada por três quartos dos sócios presentes, se o número destes não for inferior a metade e mais um do número total de sócios;
2. Os bens da SPS, no caso de dissolução da mesma, terão o destino que a Assembleia-Geral decidir, devendo, em princípio, vir a destinar-se a actividades ou instituições, particulares ou não, que se dediquem aos problemas da prevenção, do diagnóstico ou do tratamento do cancro da mama.